
Construtora de Baixa Renda vs. Banco Público
R$ 128.000.000
ESTUDO DE CASO – FINANCIAMENTO DESCUMPRIDO
Detalhes do caso – Caso #91:
Ação pelo descumprimento de Contrato de Mútuo firmado para a construção e comercialização de empreendimento imobiliário de baixa renda no interior de São Paulo com mais de 200 unidades autorizado pelo “Plano Empresário Popular – PEP” de um grande banco público. O litígio tramitou por quase 25 anos quando a Lexis fez o investimento por pum percentual dos direitos futuros. Os advogados originais continuaram a conduzir o caso, o qual foi concluído por meio de acordo com a instituição financeira.
Impacto do investimento:
O financiamento da Lexis permitiu aos autores e herdeiros dos autores da ação antecipar parte da monetização prevista para o caso, que ainda estava na fase de conhecimento apesar de quase três décadas no Judiciário. A Lexis atuou em conjunto com os advogados da causa na definição da estratégia e revisão das peças processuais.
Estágio do caso na data de investimento:
Fase de conhecimento, recurso ao STJ.
